Ariel Nahuelpan poderá ter que indenizar o Coritiba em R$ 4 milhões (corrigidos diariamente desde o dia 01/07/2010) após uma reviravolta no caso que acabou liberando o ex-atacante alviverde na justiça do trabalho. (Os detalhes da ação você pode relembrar aqui, em reportagem minha na Gazeta do Povo, e aqui, após a conclusão, na matéria do site FutebolParanaense.net).
A decisão, ainda preliminar, foi tomada pela 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9a região ontem.
Confira um trecho do despacho da ação:
“CERTIFICO e dou fé que, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a presidência da
Exma. Desembargadora Ana Carolina Zaina, presente o excelentíssimo Procurador André
Lacerda, representante do Ministério Público do Trabalho, (…), RESOLVEU a 2a. Turma do
Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, por unanimidade de votos,
CONHECER DOS RECURSOS ORDINÁRIOS DAS PARTES. No mérito, o Exmo.
Desembargador Marcio Dionisio Gapski (Relator) votou DANDO PROVIMENTO PARCIAL
AO RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR para, nos termos do fundamentado:
a) declarar que a duração máxima do contrato de trabalho para o atleta profissional de futebol, quando
estrangeiro, na vigência da Lei Pelé, tem sido e é de 05 (cinco) anos;
b) declarar a validade dos contratos de trabalho de fls. 75 a 78 e de fls. 79 a 82 e, consequentemente,
determinar o respeito e cumprimento de suas cláusulas, no que não estiver prejudicado
pelo decurso de prazo; e
c) condenar o réu, Ariel Gerardo Nahuelpan Osten, a pagar a
Coritiba Foot Ball Club a quantia de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) a título de
cláusula penal, com correção monetária e juros de mora a contar de 01/07/2010 e
NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RÉU”
Vale destacar que a ação pune o jogador e não o clube espanhol – é possível, no entanto, que haja acordo entre ambos para o eventual pagamento da pena.
O Coritiba agora aguarda a confirmação da decisão.
Consequências
O ‘caso Ariel’ botou em cheque o sistema trabalhista brasileiro com relação ao futebol. Além do desgaste coxa-branca, os demais clubes passaram a ter outros cuidados ao contratar atletas estrangeiros. É o caso do Atlético com Santíago “Morro” Garcia, cuja negociação expliquei aqui nesse post.
A decisão (a se confirmar) será também uma vitória pessoal dos advogados do Coxa, extremamente criticados à época.
ABRINDO O JOGO 