A FPF exigiu formalmente o Couto Pereira para uso do Atlético nos jogos do Campeonato Paranaense. Os argumentos usados pela Federação, escritos no ofício disponível nesse link, foram os mesmos antecipados pelo blog nos posts anteriores a esse, logo abaixo. Mas a questão ainda está longe do fim.
O Coritiba deve entrar com um mandado de garantia no TJD-PR para evitar atender a requisição da FPF. Nele, vão ser questionados todos os tópicos: desde a legalidade do pedido, considerado abusivo pelo Coxa – uma vez que a norma é exceção e costume em jogos de Seleção, catástrofes naturais ou pedidos da patrocinadora do campeonato, como a TV – até mesmo o valor arbitrado, de R$ 30 mil mais as despesas. O trâmite será o mesmo dos casos recentes no tapetão paranaense: o caso vai para o TJD e só acabará no STJD. Até lá, quem exercer força política vai conseguindo espaço.
Vale lembrar que o que a FPF fez foi uma requisição formal pelo estádio. Ainda não marcou o jogo entre Atlético x Londrina para o Couto. Faltam detalhes para isso, incluindo essa ação possível do Coritiba, que pode só ser tomada na semana quem vem, mais próxima do jogo.
Apurei ainda que o Coritiba também descarta qualquer ação na justiça comum. O episódio de 1989, quando uma liminar da justiça comum foi descartada pela CBF e o Coxa acabou rebaixado por não jogar contra o Santos em Juiz de Fora, é muito vivo no clube e a diretoria trabalha com a hipótese de contestar a medida da FPF apenas na justiça desportiva. Se não obtiver sucesso, o Coxa irá acatar a decisão, para não repetir o que aconteceu com o América-MG em 1993, quando acabou relegado a Série B (assim como o Atlético, que estava na A) quando a CBF decidiu guinar o Grêmio ao grupo de elite. O América entrou na justiça comum e a CBF o excluiu de competições nacionais por três anos.
O TJD-PR deve tratar a questão com urgência máxima, o que vale dizer que uma vez que a ação seja tomada, uma sessão extraordinária pode ser convocada para resolver o caso. O mesmo não se aplica ao STJD – mas já se antevê outra dificuldade para o Coxa: a CBF, de maneira muito mais clara que a FPF, também pode requisitar o Couto Pereira para o Atlético mandar seus jogos na Copa do Brasil e na Série B. O Coxa também já se prepara para isso, mas pretende manter tudo na esfera desportiva.
Operacional
Questionável ou não, o valor de R$ 30 mil de aluguel por jogo arbitrado pela FPF não inclui despesas como manutenção, água e energia, nem pessoal. Esse valor terá que ser pago pelo Atlético à parte. O Atlético também terá que deixar um cheque caução na FPF no valor de R$ 300 mil, o equivalente a 10 alugueis, para fazer uso do estádio.
*Obrigado ao leitor André Tesser pela colaboração ao alertar um erro de português.
